sábado, 18 de junho de 2011

Documentos brasileiros sobre tortura no regime militar são repatriados

Advogados copiaram processos clandestinamente nos anos de 1980.



Material teria evidência de violações dos direitos humanos no período.




Do G1, em São Paulo







A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3) sediou, nesta terça-feira (14), um ato público que marcou a repatriação de documentos do acervo Brasil: Nunca Mais, que foram coletados clandestinamente durante os anos de 1980, no período do regime militar, que pudessem evidenciar violações dos direitos humanos. O material foi mantido no exterior pelo Conselho Mundial de Igrejas (CMI) e pelo "Center for Research Libraries" (CRL).



Durante o período da ditadura militar, havia a preocupação com a apreensão do material por parte dos repressores políticos. A alternativa encontrada foi microfilmar as páginas e remeter os filmes ao exterior. As cópias dos processos foram remetidas de Brasília a São Paulo durante seis anos, em sigilo, o que resultou em um material com 707 processos, um milhão de cópias de documentos e 543 rolos de microfilmes.
Em 15 de julho de 1985, quatro meses após a retomada da democracia, foi lançado o livro "Brasil: Nunca Mais", que mostrava parte dos documentos. Um catálogo dos processos judiciais, com análises, soma 6.891 páginas, foi dividido em 12 volumes e foi denominado de "Projeto A".
Estratégia de 24 horas
A compilação dos documentos começou quando a advogada Eny Raimundo Moreira e os advogados do escritório Sobral Pinto precebera que poderiam reproduzir os processos aproveitando as 24 horas facultada pelo Tribunal de Justiça para retirada dos autos para consulta.
O objetivo era encontrar, junto ao Superior Tribunal Militar (STM), informações e evidências de violações aos direitos humanos, praticadas por agentes da repressão militar.
O plano foi encaminhado para Jaime Wright, reverendo da Igreja Presbiteriana, e pelo então cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, que comandaram as atividades a partir de São Paulo. Os recursos financeiros foram obtidos com o Conselho Mundial de Igrejas (CMI).
Perda de material
O Ministério Público Federal (MPF) constatou que parte do acervo de cópias dos processos do STM, mantido na Universidade de Campinas (Unicamp), sofreu prejuízos com o passar do tempo. Entre os principais problemas estão a ausência de páginas com depoimentos de presos políticos, que foram prestados nas auditorias militares. Os documentos denunciavam torturas, com menção a nomes de torturadores.
A partir disso, o MPF e o Armazém da Memória optaram por digitalizar o material e disponibilizar o material na internet para consulta pública.



Fonte: g1.globo.com

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