Governo espanhol confirma mudanças na lei do aborto

Primeiro-ministro Mariano Rajoy já tinha 


prometido alterações durante a campanha

A vice-presidente e porta-voz do Governo espanhol, Soraya Saénz de Santamaría, anunciou que irá haver modificações à lei do aborto no país para “preservar o direito à vida” e “garantir a situação das menores”.

O anúncio foi feito durante declarações aos jornalistas logo após a primeira reunião do Conselho de Ministros espanhol, presidido pelo primeiro-ministro Mariano Rajoy, que durante a campanha já tinha defendido mudanças na lei do aborto, referidas no programa do Partido Popular (direita).

Santamaría sublinhou que estas mudanças foram um compromisso eleitoral de Rajoy, que “cumpre os seus compromissos”. Mas não adiantou mais detalhes sobre as alterações que serão efetuadas. 

Representantes da organização antiaborto HazteOir.org concentraram-se em frente à sede do Governo, o Palácio de La Moncloa, para pedir a anulação da lei atualmente em vigor, o mais rapidamente possível.

Essa lei, que entrou em vigou em Julho de 2010, permite que as jovens maiores de 16 anos possam abortar sem informar os pais, o que gerou uma forte polêmica em Espanha. E estabelece ainda que a gravidez pode ser interrompida livremente até às 14 semanas, ou até às 22 em caso de risco de vida para a mãe ou anomalias graves no feto.

De acordo com a legislação anterior a 2010 era necessário alegar um motivo para a realização de um aborto que passasse por violação, risco para a mãe ou malformação do feto.

O anúncio da vice-presidente do Governo espanhol sugere uma revisão dos prazos na lei do aborto, bem como uma alteração do acesso à interrupção voluntária da gravidez por parte de menores, adiantou o El País.