segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

A Resposta Católica: “Posso comungar tendo o vício da masturbação e da pornografia?”

“Por masturbação se deve entender a excitação voluntária dos órgãos genitais, a fim de conseguir um prazer venéreo. Na linha da tradição constante, tanto o magistério da Igreja como o senso moral dos fiéis afirmaram sem hesitação que a masturbação é um ato intrínseca e gravemente desordenado” (CIC 2352)

Já a “pornografia consiste em retirar os atos sexuais, reais ou simulados, da intimidade dos parceiros para exibi-los a terceiros de maneira deliberada. Ela ofende a castidade porque desnatura o ato conjugal, doação íntima dos esposos entre si. Atenta gravemente contra a dignidade daqueles que a praticam (atores, comerciantes público), porque cada um se torna para o outro objeto de um prazer rudimentar e de um proveito ilícito. Mergulha uns e outros na ilusão de um mundo artificial. É uma falta grave.” (CIC 2354)


A mentalidade moderna prega que o homem deve satisfazer todos os seus instintos sexuais. O homem é empurrado para as práticas hedonistas. Há um bombardeio da mídia, da internet para que cada mais o ser humano consuma pornografia e entregue-se a todos tipo de prazer sexual. Cada vez mais o homem é levado a crer que a castidade é algo impossível de ser vivido, inatingível. Homens, mulheres, jovens e até crianças não acreditam mais na amizade entre a Criação e Deus. Por isso, entregam-se ao prazer desenfreado – aprendem até mesmo na escola – e são estimulados a práticas cada vez mais degradantes, indignas e vazias de satisfação sexual.


Na verdade, não existe satisfação, mas tão somente um desespero. Uma busca desenfreada por algo que aquele que tem fé, aquele que crê na castidade, aquele que crê no Amor sabe que só será saciada quando a alma se encontrar com Deus. Quando repousar no Criador toda angústia, toda desesperança será esquecida pela presença daquele que é o Sumo Bem, o Amor.


Portanto, embora sejam situações diferentes, tanto a masturbação quanto a pornografia são intrinsecamente más, ou seja, não existe justificativa para a prática delas. Mas, o que dizer de quem as pratica? A pessoa que é contumaz nessas práticas tem sua liberdade plena? O que a Igreja orienta ao viciado na masturbação e na pornografia como terapia?

Promotora do aborto na Colômbia se disfarça de “bispa” e desrespeita Igreja.

ACI

A  abortista Mónica Roa,uma das protagonistas que junto a transnacionais anti-vida conseguiram despenalização do aborto na Colômbia em 2006, disfarçou-se de “bispa” zombando da Igreja Católica e da fé que professam milhões de colombianos.
Roa, também dirigente da ONG abortista Women’s Link International, publicou em sua conta de Facebook uma foto na que usa uma mitra e algo parecido a uma casula de cor roxa. Na publicação da imagem pediu opiniões de seus seguidores e nomes para sua “fantasia”.

Nos comentários só há insultos contra o Vaticano e o Papa.

A respeito desta atitude, o Secretário Geral da Conferência Episcopal da Colômbia, Dom Juan Vicente Córdoba, assinalou em 20 de fevereiro ao ACI Imprensa que ”isso vai além de algo jocoso ou de uma piada de mau gosto, chegando ao plano do desrespeito. Uma coisa é ter princípios ou idéias distintas e outra coisa burlar-se dos cargos ou das instituições, da Igreja ou não”.

Dom Córdoba disse ademais que “sua brincadeira, feita nos dias de halloween é intolerável para a Igreja (…)porque a Igreja sempre defenderá a vida”.

“O que fez foi uma burla infantil que não se compara com o que pode ser dito de uma enfermeira, um policial, um doutor, etc.”, acrescentou.

O Prelado recordou logo que “em seu momento nós o denunciamos, e não foi em um plano de conflito, porém foi necessário fazer um pronunciamento por não estar de acordo com o que ela fez, a Igreja não deve ser burlada dessa forma”.

Em sua campanha pela imposição do aborto como um “direito” na Colômbia, em que apoiada pelos principais meios de comunicação do país, Mónica Roa agora tem uma campanha contra o Procurador geral da Nação, Alejandro Ordóñez Maldonado.

Roa não tolera que Ordónez tenha se manifestado a favor da vida e contra do aborto em repetidas oportunidades, assim como a favor do matrimônio e da família tradicional, e portanto contra as uniões homossexuais.

Esta postura valeu ao procurador reiterados ataques de Roa e de outros grupos abortistas na Colômbia, que junto de diversos membros da esquerda iniciaram uma campanha titulada “Procura”, para evitar que Ordóñez seja reeleito no cargo.

“Procura”, que também tem um site criado pelo Women’s Link, recolhe os testemunhos de alguns colombianos que agridem o procurador por sua defesa da vida.

A respeito, Alejandro Ordóñez Maldonado disse ao jornal colombiano El País que os ataques pessoais e contra sua gestão são produto de uma espécie de “cristãofobia”.

O procurador Ordóñez foi fortemente criticado por uma minoria que ignora que em agosto do ano passado mais de 5 milhões de colombianos manifestaram sua posição contrária ao aborto, acompanhando com sua assinatura uma proposta legislativa que procurava uma mudança constitucional à lei que agora permite o aborto seja despenalizado que ao final rechaçada para tentar proteger o direito fundamental à vida da concepção.

Ordóñez Maldonado explicou que, segundo a lógica dos seus críticos, “os católicos não poderiam aspirar a cargos públicos e só poderiam pagar impostos e prestar serviço militar, porque não poderiam pronunciar um pensamento jurídico ou político que seja eticamente correto”.

O Papa insta os sacerdotes a se libertar da “ditadura” dos meios de comunicação.


Papa Bento XVI lamentou nesta quinta-feira a existência de uma crescente “dependência das opiniões do mundo e da ditadura dos meios de comunicação” e instou a não ceder a estas, em um encontro que aconteceu no Vaticano com párocos e clero da diocese de Roma.
Em uma intervenção improvisada, centrada no capítulo 4 da carta de São Paulo aos Efésios, lamentou que tenha crescido a “dependência das ondas do mundo, das opiniões do mundo, da ditadura dos meios de comunicação, da opinião que todos pensam e querem”.
Pontífice destacou, assim, a necessidade de emancipar-se dessa ditadura, ao mesmo tempo que acentuou a importância da “humildade”.
Bento XVI indicou que “a ausência de humildade destrói a unidade”, segundo informou a Rádio Vaticana.
“A humildade é uma virtude fundamental da unidade e somente deste modo cresce a unidade do Corpo de Cristo: unamo-nos de verdade e recebamos a riqueza e a beleza da unidade”, acrescentou.
Além disso, referiu-se a outro grande problema que a Igreja enfrenta na atualidade, a falta de conhecimento da fé, que o pontífice denominou como “analfabetismo religioso”.
“Com este analfabetismo não podemos crescer, não pode crescer a unidade. Por este motivo, nós mesmos, devemos nos apropriar novamente deste conteúdo como riqueza da unidade e não como um pacote de dogmas e de mandamentos, mas como uma realidade única que se revela em sua profundidade e beleza”, explicou.
Durante o encontro, o Papa abordou ainda o chamado ao sacerdócio e asseverou que “o grande sofrimento da Igreja atual na Europa e no Ocidente é a falta de vocações sacerdotais, mas o Senhor chama sempre, falta apenas ouvir”.
Durante o encontro, Joseph Ratzinger entregou aos párocos o texto intitulado “Escolhido por Deus para os homens”, publicado pela Editora Paulinas e que inclui uma apresentação do cardeal Agostino Valini.
Um texto definido por um cardeal como “uma regra de vida” fruto do Ano Sacerdotal e que o Pontífice ofereceu a todos os sacerdotes romanos para que “cresçam na alegria da vocação comum e na unidade do sacerdócio”.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

A Quaresma: um caminho a se fazer em direção a Cristo



A liturgia da Quarta-Feira de Cinzas recorda-nos nossa condição de mortais: "Memento homo quia pulvis es et in pulverem reverteris - Lembra-te, homem, de que és pó e ao pó hás de voltar" .... Neste início de  Quaresma, procuremos, mais ainda do que a mortificação corporal, aceitar o convite que a Liturgia  sabiamente nos faz, combatendo o amor próprio com todas as nossas forças. "Procurai o mérito, procurai a causa, procurai a justiça; e vede se encontrais outra coisa que não seja a graça de Deus". (Sto. Agostinho)
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A Quaresma é um período de quarenta dias. Inicia-se na Quarta-feira de Cinzas, prolongando-se até a Quinta-feira Santa, antes da Missa na Ceia do Senhor. Trata-se de um tempo privilegiado de conversão, combate espiritual e escuta da Palavra de Deus.

Na Igreja Antiga, este era o tempo no qual os catecúmenos (adultos que se preparavam para o Batismo) recebiam os últimos retoques em sua formação para a vida cristã: eles deveriam entregar-se a uma catequese mais intensa e aos exercícios de oração e penitência. Pouco a pouco, toda a comunidade cristã - isto é, os já batizados em Cristo -, começou a participar também deste clima, tanto para unir-se aos catecúmenos, como para renovar em si a graça de seu próprio batismo e o fervor da vida cristã, preparando-se, assim, para a santa Páscoa. Assim, surgiu a Quaresma: tempo no qual os cristãos, pela purificação e a oração, buscam renovar sua conversão para celebrarem na alegria espiritual a Santa Vigília de Páscoa, na madrugada do Domingo da Ressurreição, renovando suas promessas batismais.


As práticas da Quaresma


A oração: 


Neste tempo os cristãos se dedicam mais à oração e devem acrescentar algo àquilo que já praticam durante o ano todo. Uma boa prática é rezar diariamente um salmo ou, para os mais generosos, rezar todo o saltério no decorrer dos quarenta dias. Pode-se, também, rezar a Via Sacra às sextas-feiras!


A penitência: 


Todos os dias quaresmais (exceto os domingos!) são dias de penitência. A primeira e indispensável penitência quaresmal é no tocante à comida e à bebida: sem renúncia a algum alimento não há prática quaresmal! Cada um deve escolher uma pequena prática penitencial para este tempo. Por exemplo: renunciar a um lanche diariamente, ou a uma sobremesa, etc... Na Quarta-feira de Cinzas e na Sexta-feira Santa os cristãos jejuam: o jejum nos faz recordar que somos frágeis e que a vida que temos é um dom de Deus, que deve ser vivida em união com ele. Os mais generosos podem jejuar todas as sextas-feiras da Quaresma. Farão muitíssimo bem! Recordemo-nos que às sextas-feiras os católicos não devem comer carne; e isto vale para o ano todo! Além da penitência na alimentação é necessário escolher algo mais como mortificação, isto é, renúncia a algo de que se gosta; por exemplo: música, televisão, internet, determinado tipo de divertimento...


A esmola: 


Trata-se da caridade fraterna. Este tempo santo deve abrir nosso coração para os irmãos: esmola, capacidade de ajudar, visitar os doentes, aprender a escutar os outros, reconciliar-se com alguém de quem estamos afastados - eis algumas das coisas que se pode fazer neste sentido!


A leitura da Palavra de Deus: 


Este é um tempo de escuta mais atenta da Palavra: o homem não vive somente de pão, mas de toda Palavra saída da boca de Deus. Seria muitíssimo recomendável ler durante este tempo o Livro do Êxodo ou o Deuteronômio ou, no Novo Testamento, o Evangelho segundo São Marcos. A leitura deve ser seguida, do começo ao fim do livro. Pode-se terminar sempre rezando um salmo...


A conversão: 


“Eis o tempo da conversão!”, diz-nos a Palavra de Deus. Que cada um veja um vício, um ponto fraco, que o afasta de Cristo, e procure lutar, combatê-lo nesta Quaresma! É o que a Tradição ascética de Igreja chama de “combate espiritual” e “luta contra os demônios”. Nossos demônios são nossos vícios, nossas más tendências, que precisam ser combatidas. Os antigos davam o nome de sete demônios principais: a soberba, a avareza, a tristeza (hoje diz-se a inveja, que é a tristeza pelo bem do outro), a preguiça, a ira, a gula, a sensualidade. Estes demônios geram outros. Na Quaresma, é necessário identificar aqueles que são mais fortes em nós e combatê-los! Recomendo, neste sentido, a leitura do livro “Convivendo com o mal. A luta contra os demônios no monaquismo antigo”, de Anselm Grün, Editora Vozes.


A liturgia da Quaresma


Este tempo sagrado é marcado por alguns sinais especiais nas celebrações da Igreja: A cor da liturgia é o roxo - sinal de sobriedade, penitência e conversão; não se canta o Glória nas missas (exceto nas solenidades, quando houver); não se canta o aleluia que, sinal de alegria e júbilo, somente será cantado outra vez na Páscoa da Ressurreição; os cantos da missa devem ter uma melodia simples; não é permitido que se toque nenhum instrumento musical, a não ser para sustentar o canto, em sinal de jejum dos nossos ouvidos, que devem ser mais atentos à Palavra de Deus; não é permitido usar flores nos altares, em sinal de despojamento e penitência (nos casamentos e outras festas as igrejas, devem ser enfeitadas com muita sobriedade!); a partir da quinta semana da Quaresma podem-se cobrir de roxo ou branco as imagens, em sinal de jejum dos sentido, sobretudo dos olhos.


O importante é que todas estas práticas nos levem a uma preparação séria e empenhada para o essencial: a Páscoa! As observâncias quaresmais não são atos folclóricos, mas instrumentos para nos fazer crescer no processo de conversão que nos leva ao conhecimento espiritual e ao amor de Cristo. Tenhamos em vista que o ponto alto do caminho quaresmal é a renovação das promessas batismais na Santa Vigília pascal e a celebração da Eucaristia de Páscoa nesta mesma Noite Santa, virada do Sábado Santo para o Domingo da Ressurreição.


Que todos possam ter uma intensa vivência quaresmal, para celebrarmos na alegria espiritual a santa Páscoa do Senhor!

Texto retirado do Blogger de Sua Excelência Reverendíssima Dom Henrique Soares da Costa 

O nosso Bispo auxiliar prometeu aos internautas um "retiro virtual para a Quaresma", postamos então o que Sua Excelência adiantou em relação ao mesmo; abaixo, segue texto e link para aproveitarmos essa grande graça:

Prometi um retiro quaresmal por este Blog, pelo meu twitter (domhenrique_VT) e pelo Facebook (Henrique Soares da Costa). É um desafio! Vou enfrentá-lo!

Como faremos?

Eis as instruções para você, meu caro Irmão, poder meditar diariamente na Palavra de Deus, fazendo um caminho até a Páscoa:

(1) Os textos mais longos estarão diariamente no Blog. É só ir lá terão acesso a eles: http://costa_hs.blog.uol.com.br/. Haverá não só um texto para meditação como também indicações de textos bíblicos para a meditação de cada dia.

(2) No Facebook colocarei um resumo do que apresentei no Blog, também com algumas indicações de leituras bíblicas.

(3) No twitter colocarei frases, ideias bem sintéticas com citação bíblica sempre por extenso. Farei isto várias vezes ao dia, ao longo da jornada e do meu tempo... E aí, seja o que Deus quiser!

Assim, você poderá seguir nosso itinerário quaresmal do modo que lhe for mais conveniente. Pode até seguir pelo twitter durante o dia e à noite ler o texto todo!

O tema que escolhi é “A peregrinação de Israel e nossa”. Como novo Povo de Deus caminhando rumo à Páscoa e rumo ao Céu, nossa Páscoa definitiva, vamos acompanhar espiritualmente o caminho do Israel do Antigo Testamento...

(...)

Desde já, para você, um bom e santo caminho!

ONU pressiona Governo Dilma sobre “morte de mulheres” por aborto. E quem defende as crianças, ONU?


O governo de Dilma Rousseff foi colocado contra a parede ontem por peritos da ONU, que acusam o Executivo de falta de ação sobre a morte de 200 mil mulheres a cada ano por causa de abortos de risco. Eles pedem que o País supere suas diferenças políticas e de opinião para salvar essas vítimas.

A entidade apresentou seu exame sobre a situação das mulheres no Brasil e não poupou críticas ao governo. “O que é que vocês vão fazer com esse problema político enorme que têm?”, cobrou a perita suíça Patricia Schulz. Para os especialistas, a criminalização do aborto está ligada à alta taxa de mortes por ano.

Durante a 51.ª sessão do Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulheres, em Genebra, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, em suas cinco horas de debates não concedeu mais de dois minutos para tratar do assunto. Um dia antes da reunião, ela disse que não abria mão de suas convicções pessoais em relação ao aborto. Mas garantiu que apresentaria à ONU as “diretrizes do governo”.

A ministra admitiu que o aborto está entre as cinco principais causas de mortes de mulheres no País, enquanto uma representante do Ministério da Saúde indicou que existem em funcionamento 60 serviços credenciados para realizar abortos dentro da lei e que essa rede será ampliada.

A resposta não convenceu os especialistas, que apontam que a divisão na sociedade brasileira sobre como tratar o assunto não pode ser motivo para permitir que as mortes continuem ocorrendo. E insistiram que o Estado precisa fazer algo. “As mulheres vão abortar. Essa é a realidade”, disse Magaly Arocha, uma das peritas. “O comitê da ONU não pode defender o aborto. Mas queremos que o Estado garanta que mulheres possam velar por suas vidas.”

Pressionada, a ministra limitou-se a dizer que o tema não era do governo. “Essa é uma questão que não diz respeito ao Executivo, mas sim ao Congresso. Há um projeto de lei em tramitação e sabemos da responsabilidade de prevenir mortes femininas e maternas”, disse Eleonora. A tentativa de jogar a responsabilidade para o Congresso não foi bem recebida. “O que queremos saber é a posição do Estado brasileiro, que é quem está sendo avaliado”, cobrou Magaly.

***

O que mais me deixa estarrecido é que não falam das crianças…

Nem todas as mulheres que praticam o aborto em situação de ilegalidade morrem, MAS TODAS AS CRIANÇAS QUE SÃO ABORTADAS MORREM..( Uma só morte, da mulher ou da criança, deve ser lamentada..)

Mas, Quem defende os inocentes?

Primeira beata indígena norte-americana e jovem mártir filipino serão canonizados no Dia Mundial das Missões


Vaticano


O  Papa Bento XVI vai canonizar, no dia 21de outubro, Kateri Tekakwitha, primeira santa  de uma tribo indígena pele vermelha, e o jovem mártir filipino Pedro Calungsod, junto com outros cinco beatos.

Kateri Tekakwitha, filha de um chefe da tribo Mohawk, foi batizada aos 20 anos, apesar da oposição de seus famíliares, por isso foi rejeitada pela sua comunidade. Durante sua curta vida, manteve uma intensa devoção ao Santíssimo Sacramento

Ela morreu aos 24 anos em 1680 e foi beatificada pelo Papa João Paulo II em 1980.

Enquanto Pedro Calungsod era um catequista de 17 anos que morreu apedrejado por um pai furioso após participar, juntamente com um padre jesuíta, no batismo de uma criança, para um trabalho missionário nas Ilhas Marianas, no Pacífico Oriental

O sacerdote deu-lhe a absolvição sacramental, pouco antes dele também ser atacado a pedradas. Seus corpos foram jogados no mar por seus assassinos.

O Papa João Paulo II o beatificou em 2000.

As outras cinco pessoas que vão ser elevadas aos altares durante o Dia Mundial das Missões são Jacques Berthieu, padre da Companhia de Jesus e o mártir Giovanni Battista Piamarta, sacerdote e fundador da Congregação da Sagrada Família Nazaré e Congregação das Irmãs Humildes Servas do Senhor.

Marianne Cope, religiosa da Congregação das Irmãs da Terceira Ordem de São Francisco de Syracuse, e a leiga Anna Schäffer.

sábado, 18 de fevereiro de 2012

Nova Capela é dedicada ao Imaculado Coração de Maria

Aracaju, Seminário Propedêutico, 17 de Fev. / 2012

"Que alegria quando ouvi que me disseram: ‘Vamos à casa do Senhor!’’

Com estas palavras do salmo cento e vinte e um, podemos manifestar o contentamento de todos que participaram da Solene Concelebração Eucarística, presidida por Sua Excelência Reverendíssima Dom José Palmeira Lessa quando a Capela do Imaculado Coração de Maria situada no Seminário Arquidiocesano Sagrado Coração de Jesus foi abençoada. Estavam presentes alguns sacerdotes, entre os quais, o Magnífico Reitor do Seminário Menor, o Pe. José Horácio Matos Fraga, o Magnífico Reitor do Seminário Maior Nossa Senhora da Conceição, o Pe. Jânison de Sá Santos e o Reverendíssimo Pe. David Camargo, um dos formadores do Seminário Propedêutico, diáconos, seminaristas e professores. Fez-se presente, também, membros da Comunidade Shalom, Toca de Assis e Caminho.







A Sagrada Liturgia, foi cantada por componentes do Coral Vozes da Vitória, cujo regente é o Evandro Bispo, professor de música sacra do Seminário Propedêutico. No ato penitencial, conforme as rubricas do Missal Romano, pôs-se aspersão nas paredes do templo, no presbitério e nos fiéis. 



A seguir, precedente à Liturgia da Palavra, executou-se a bênção do ambão, o lugar que se proclama a Sagrada Escritura, são enunciadas as preces e profere-se a homilia. Na homilia, o Sr. Arcebispo enalteceu a importância de erigir-se o templo, porquanto, o mesmo, é imagem da Jerusalém Celeste e é aí que oferecemos o Sacrifício da Sagrada Eucaristia. Salientou a beleza da arte pintada ao centro do Presbitério, o Ícone do Cristo, cuja real presença, encontramos encerrada na Eucaristia. 





Posteriormente deu-se a bênção do altar e incensação. O gesto de incensar, remete-nos ao oferecimento do Sacrifício como o suave odor do incenso a Deus. Logo, foi forrado, posto os castiçais, e a cruz, para recordar que o sacrifício, outrora realizado, perpetua-se e atualiza-se no altar. Com estes ritos, principiou-se a Liturgia Eucarística como de costume.









Ao final, o Reverendíssimo Pe. José Horácio manifestou à sua gratidão pelo empenho dos seminaristas e vocacionados com a venda de adesivos, camisas e calendários para a construção da Capela, bem como a colaboração dos benfeitores que estimam à formação dos sacerdotes. Em suas palavras, disse da importância do belo na Liturgia, porque ajuda-nos a celebrar os mistérios do Senhor.




Texto: Seminarista André Fernandes

                                                

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

A Corte Suprema de Justiça de Honduras assinala que a pílula do dia seguinte é abortiva.



TEGUCIGALPA, 15 Fev. 12 / 01:54 pm (ACI)


A Corte Suprema de Justiça de Honduras (CSJ), assinalou que a pílula do dia seguinte (PDS), é abortiva e portanto o decreto de 2009 que proíbe sua comercialização não viola a Constituição nem os direitos das mulheres.

Como se recorda, a Food and Drug Administration (FDA), organismo regulador dos medicamentos nos Estados Unidos, assinala que a PDS atua sob três efeitos: Impedir a ovulação, a fecundação do óvulo e, no caso de que nenhuma das anteriores funcione, evitar sua implantação no útero; ato no qual sucede um aborto.

"Como conseqüência do anterior, alguns autores que promovem a utilização da contracepção de emergência deduzem que não há interrupção da gravidez (aborto) se o embrião ainda não foi implantado", assinala a Corte.

Entretanto, adverte que "para que haja implantação é necessário que exista um óvulo fecundado, quer dizer, um embrião; ao não existir um embrião é impossível que se dê a implantação".

"Em conseqüência, a vida humana se inicia no momento mesmo da união do óvulo com o espermatozóide, não no momento da implantação. Negar isto vai contra a lógica e dos princípios biológicos", afirma a CSJ.

Do mesmo modo, indica que "ao não existir nenhum bem jurídico superior à vida, o dever desta Corte fazê-lo prevalecer por sobre qualquer outro direito".

Por essa razão, a CSJ conclui que "para fins práticos e ante a impossibilidade de determinar o momento preciso em que a pílula atuará, de opinião que a mesma deve ser considerada como abortiva, para desta maneira evitar a controvérsia gerada pelo mecanismo de ação da mesma".

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Nova ministra das mulheres confessa que já abortou e treinou para fazer abortos



Em uma denúncia aparecida ontem, 13, no blog do jornalista católico Reinaldo de Azevedo da Veja, o escritor cita uma entrevista da nova ministra da mulher, Eleonora Minicucci, oferecida em 2004, na qual ela confessa já ter abortado duas vezes e que viajou à Colômbia para aprender a fazer aborto por sucção, o método conhecido como AMIU (Aspiração Manual Intra-Uterina), mesmo não sendo médica.  

Segundo Reinaldo de Azevedo, na entrevista de 14 de outubro de 2004, a então apenas professora Eleonora Menicucci, (que tomou posse como ministra das Mulheres na semana passada) afirmou ter participado do Partido Comunista e “ter partido para a luta armada”.

Citando trechos da própria entrevista, a agora ministra Eleonora dizia à sua interlocutora:

“Eu tinha que fazer... a luta armada aqui. E um detalhe importante nessa trajetória é que seis meses depois dessa minha filha ter nascido eu fiquei grávida outra vez. Aí junto com a organização (do Partido Operário Comunista) nós decidimos, a organização, nós, que eu deveria fazer aborto porque não era possível... na situação ter mais de uma criança, né? E eu não segurava também. Aí foi o Segundo aborto que eu fiz”.

“Eu fiz aborto em outra clínica de Pinheiros, também de um médico militar, vim a saber depois. Eu vou presa dia 11 de julho de 71”, confessava também Menicucci quem afirmou que se descobriu feminista no período em que esteve na prisão.

Porém uma das coisas mais graves que confessou a ministra nesta entrevista é que participou de abortos e treinou-se para realizá-los, mesmo sem nenhum treinamento médico, viajando pela sua ONG à Colômbia.

Na entrevista ela afirma:

“E aí fui coordenadora do grupo de Mulher e Política da ANPOCS, do GT.

Dois anos...dois mandatos seguidos, e voltei pra João Pessoa. Aí em São Paulo eu integrei um grupo do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde. Eu a Maria José Oliveira, a Vera Soares, a Tereza Verardo a Margareth Lopes, a Magali Marques, críamos o Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, que é uma ONG, para atender as mulheres de forma diferenciada com respeito a... E nesse período estive também pelo Coletivo fazendo um treinamento de aborto na Colômbia”.


Reproduzimos abaixo a maneira funesta como a atual ministra contou à sua interlocutora, Joana Maria, sobre seu treinamento fora do Brasil:

“Eleonora: Era em Clínicas em Aborto...a gente aprendia a fazer aborto...

Joana: Aprendia a fazer aborto.

Eleonora: Com aspiração AMIU

Joana: Com aquele...

Eleonora: Com a sucção.

Joana: Com a sucção. Imagino. Uhum.

Eleonora: Que eu chamo de AMIU . Porque a nossa perspectiva no Coletivo, a nossa base...

Joana: Que as pessoas se auto...auto...fizessem

Eleonora: Auto-capacitassem, e que pessoas não médicas podiam...

Joana: Claro.

Eleonora:...lidar com o aborto.

Joana: Claro.

Eleonora: Então vieram duas feministas que eram clientes, usuárias do Coletivo, as quais fizeram o primeiro auto-exame comigo. Então é uma coisa muito linda...”

Segundo Reinaldo de Azevedo no seu blog: “Eleonora confessa na entrevista que não é apenas “abortista” — termo a que os ditos progressistas reagem porque o consideram uma pecha, uma mácula. Ela também é aborteira”. 


Na sua análise Azevedo afirma que isto “deixa claro que o objetivo de seu trabalho (como ministra) é fazer com que as pessoas se “autocapacitem” para o aborto, de sorte que ele possa ser feito por não-médicos. É o caso dela! Atenção! Dilma Rousseff nomeou para o ministério das mulheres uma senhora que defende que o aborto seja uma prática quase doméstica, sem o concurso dos médicos. Por isso ela própria, uma leiga, foi fazer um “treinamento”. 

“Não! Jamais apertaria a mão de torturadores. E jamais apertaria a mão de dona Eleonora por isto aqui”, concluiu severamente o blogger católico Reinaldo de Azevedo em seu post que pode ser visto na íntegra com mais informação sobre a nova ministra em:

Razões jurídicas, morais e religiosas porque somos contra o aborto.



Alguns motivos porque sou contra o aborto

A questão do aborto sempre é matéria de controvérsia, em especial desde que a então Ministra Dilma tornou-se candidata à Presidência da República. Vamos ver se consigo ajudar em algo no texto a seguir, embora se alguém colocar no google vai achar INÚMEROS textos sobre a matéria (contra, a favor, ou nem tanto).

Recentemente a nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci (PT), afirmou que o aborto é uma questão de saúde pública. Disse ainda que:

(…) Como sanitarista, tenho que dizer que o aborto é uma questão de saúde pública, não de ideologia, assim como o crack, a dengue e o HIV. (…)
(…) Nenhuma pessoa de gestão que tenha sensibilidade, que ouça os números, admite que mulheres continuem morrendo em decorrência de aborto, assim como não queremos que crianças continuem morrendo por falta de atendimento no parto. (…)

Esta declaração não se limita ao que pensa a Sra. Ministra, mas sim o que diversos membros do Governo Dilma, do PT e tantos outros defendem. E tais pontos devem ser analisados com cuidado, e pretendo fazer isso de uma forma jurídica, moral e fática.

Antes de qualquer coisa, devo dizer que acho engraçado esse negócio de dizerem que o Estado é laico e por isso a religião deve se manter fora dessa discussão … se alguém que professe uma religião se diz contra o aborto, já definem que é por motivos religiosos. Por favor, sejamos inteligentes o bastante para não limitar a questão a uma discussão meramente religiosa, até porque a religião também tem seus fundamentos científicos, jurídicos e morais para defender sua posição. Não deixem o preconceito religioso prevalecer.

Além do mais, a religião faz parte da sociedade, e como tal tem o direito (senão o dever) de manifestar a sua posição.
Sobre o aborto temos alguns posicionamentos:

- muitos dos que defendem a liberação do aborto tem como fundamento que é um direito da mulher decidir se vai levar a gestação em frente ou não;

- tem os que defendem a restrição da prática do aborto dizem que a mulher não pode tomar esta decisão, pois estariam escolhendo se matam uma pessoa (ou não);

- e tem os do “também não é para tanto”, que dizem que em alguns casos deveria ser liberado (em caso de estupro, por exemplo).

Seja qual for o posicionamento adotado, acredito que a discussão deve ser analisada inicialmente sob o ponto de vista do direito (ou não) da mulher decidir se vai realizar aborto, o que tentarei fazer aqui.

Deixo claro desde já que já fui dos “também não é para tanto” e defendia este ponto de vista com veemência, mas por diversos motivos (religiosos, científicos e jurídicos) mudei minha posição. Trago aqui alguns dos motivos pelos quais sou contra a prática do aborto, ainda mais nos moldes pretendidos pelo governo federal.

ANÁLISE JURÍDICA E MORAL

O direito de a mulher decidir deve ser previsto em lei, pois ela não pode ser impedida de fazer algo senão em virtude de lei. É isso que estabelece a Constituição Federal de 1988, no art. 5º, II:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:(…)

II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
Mas e o feto, tem direitos? Se tem, a partir de qual momento da gestação esses direitos existem?
E vejam que situação interessante: recentemente uma discussão dos direitos do nascituro foi amplamente noticiada, pois uma decisão judicial deixou claro que aquele QUE AINDA NÃO NASCEU tem seus direitos:

- caso Wanessa Camargo: Justiça condena Rafinha Bastos por danos morais.

A decisão trouxe a seguinte posição adotada: “a figura da pessoa surgida com a concepção embrionária antecede a personalidade civil”. Ou seja, se reconhece que desde a concepção há uma pessoa, com direitos e entre eles à vida.

O art. 2º do Código Civil estabelece:

Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

Se alguém tiver alguma dúvida o que significa o termo “nascituro”, Plácido e SILVA (Vocabulário Jurídico, 1984, p. 228) esclarece o termo nascituro como: (…) Derivado do latim nasciturus, particípio passado de nasci, quer precisamente indicar aquele que há de nascer. (…) Nascituro tem morituro como antítese. (…)

Já a partir desta previsão do Código Civil a discussão poderia se desenrolar para vários lados, e entre eles, está situação de que a pessoa humana já existe juridicamente desde a concepção.

Podemos dizer que mais importante que o Código Civil é a previsão da Convenção Interamericana dos Direitos Humanos – Pacto de São José da Costa Rica, promulgada em 1969, que declara em seu art. 1º, §2º: (…) Para efeitos desta Convenção, pessoa é todo ser humano. (…)

O art. 4º do mesmo instituto legal fixa:

Art. 4º. Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente.

Antes que alguém grite que o Pacto de São José não se aplica à legislação brasileira, já informo que se engana totalmente.

Por meio do Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992, o Pacto de São José foi ratificado pelo Brasil, com a seguinte previsão:

Art. 1° A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), celebrada em São José da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969, apensa por cópia ao presente decreto, deverá ser cumprida tão inteiramente como nela se contém.

Diante da nova redação do § 3º, do art. 5º da Constituição Federal (conforme a Emenda Constitucional nº 45/2004), se dá aos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos a eficácia de emendas constitucionais. Isto é, incorporam-se ao texto permanente da Constituição, quanto à garantia dos direitos humanos.

Como se viu, quando o Brasil subscreveu o Pacto de São José, ficou certo da sua aplicação no Direito interno sem qualquer ressalva.

Diante das previsões legais citadas, temos certo que a pessoa humana existe desde a concepção, e que tem direito à vida.

Vale destacar também o que diz o art. 7º, do Estatuto da Criança e do Adolescente:

Art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.

Não se vê uma norma jurídica de forma isolada, mas a análise tem que ser feita de forma abrangente. Ao se somar as previsões do Pacto de São José, o art. 2º do CCB, o art. 7º do ECA, com os arts. 121, 124, 125 e 126 do Código Penal, e se vê claramente que o nosso ordenamento jurídico protege a vida do nascituro. Entendo inclusive que a previsão do Código Penal no sentido de autorizar o aborto em caso de estupro é inconstitucional.

Pode até se discutir se o feto tem direitos civis ou não (se seria apenas a partir do nascimento), mas à vida tem e isso não se discute.

E a doutrina segue no mesmo sentido:

(…) o respeito à vida humana é a um tempo uma das maiores ideias de nossa civilização e o primeiro princípio da moral médica. É nele que repousa a condenação do abordo, do erro ou da imprudência terapêutica, a não aceitação do suicídio. Ninguém terá o direito de dispor da própria vida, a fortiori da de outrem e, até o presente, o feto é considerado um ser humano (…)(SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 9a. ed. São Paulo: Malheiros, 1994, p. 182)

(…) Tutela-se nos artigos em estudo a vida humana em formação, a chamada vida intra-uterina, uma vez que desde a concepção (fecundação do óvulo) existe um ser em germe, que cresce, se aperfeiçoa, assimila substâncias, tem metabolismo orgânico exclusivo e, ao menos nos últimos meses de gravidez, se movimenta e revela uma atividade cardíaca, executando funções típicas de vida. Protege-se também a vida e a integridade corporal da mulher gestante no caso do aborto provocado por terceiro sem o seu consentimento. Na Itália, o aborto é crime contra a continuidade da estirpe (…)(MIRABETE, Júlio Fabbrini, Manual de Direito Penal, v. 2, Parte especial, 3ª ed, 1996, p. 74)

Diante de tudo que foi exposto, é um absurdo se dizer que neste país não há proteção jurídica da vida a partir da concepção, se o ordenamento jurídico diz que há. Ainda que se retire do Código Penal a tipificação do aborto como crime, outras normas legais (entre elas as de ordem constitucional) deixam claro que o ser humano existe desde a concepção e que tem direito à vida.

Assim, juridicamente cai por terra a ideia de que a mulher tem o direito de decidir se vai continuar com a gestação. Não cabe a ela decidir isto, pois na verdade a sua decisão não é igual a se decidir em extirpar uma verruga do seu corpo. Trata-se de uma pessoa com direitos, e o direito à vida é superior à decisão egoísta e comodista se quer ter um filho ou não.

Ainda que se apagasse toda essa discussão jurídica, várias teses científicas defendem a existência da vida humana desde a concepção. Ora, se cientificamente temos este posicionamento, tem-se por certo que moral e eticamente existem diversos aspectos a serem levantados, mas o principal é: se existe vida humana desde a concepção, alguém pode decidir interromper uma gestação? Se pode, por que motivo?

Infelizmente estamos entrando em um período em que o que importa é o meu direito, e se lasque o direito de outros. Está se perdendo a noção de coletividade e se adotando uma noção individual de direito.

Quando se defende que uma mulher pode decidir se comete ou não um aborto, está se vendo apenas o lado dela. E da criança que está em fase de formação? Ou vai reduzi-la à condição de verruga (estou usando esta comparação porque é o que parece mesmo) que pode ser tirada do corpo a qualquer momento?

Diante de uma visão moral e ética, não há justificativa plausível para a interrupção da gestação pelo simples “direito da mulher decidir se quer um filho ou não”.

ANÁLISE FÁTICA E SOCIAL

Como citei antes, recentemente a nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres afirmou que o aborto é uma questão de saúde pública. Disse que:

(…) Como sanitarista, tenho que dizer que o aborto é uma questão de saúde pública, não de ideologia, assim como o crack, a dengue e o HIV. (…)
(…) Nenhuma pessoa de gestão que tenha sensibilidade, que ouça os números, admite que mulheres continuem morrendo em decorrência de aborto, assim como não queremos que crianças continuem morrendo por falta de atendimento no parto. (…)

Sei que muitos não concordaram com as declarações da Sra. Eleonora, mas de certa forma ela está correta … e antes que alguém me condene e apedreje, leia até o final.

No Brasil estima-se que são realizados muitos abortos por ano e um percentual destes causam lesões às mulheres, e alguns casos levam as mulheres a óbito. Esses casos costumam ser atendidos pelo sistema de saúde pública, e mesmo que não sejam, entram no cômputo de uma situação triste no país.

Perdão, mas diante de uma situação social deste porte, como não lidar como uma questão de saúde pública???

Assim como temos casos de dengue, crack, HIV e tantas outras situações alarmantes, cabe ao governo federal atender a situação como uma questão de saúde pública. Cabe ao governo federal crias alternativas para lidar com a situação que bate às suas portas.

Até aí tudo bem … o problema está nas propostas e ideias que são defendidas.

A partir do momento em que a mulher não tem o direito de decidir se vai abortar, é totalmente descabido se falar em “facilitar” a realização da prática do aborto para se evitar lesões e mortes das mulheres. Quer dizer então que o governo pretende facilitar a realização de um crime???

Se o aborto é feito de forma clandestina, significa que não se deveria fazer. E pelos preceitos legais e morais, o aborto não deve ocorrer. É isto o que defendo. Aborto é um crime e não apenas porque está na lei, mas também por critérios científicos e morais.

Um fato social deve ser encarado com todos os olhos, inclusive o legal. Se a lei é justa, correta, ou não, é outra discussão. Mas a lei existe e está aí, e quem a descumprir deve sofrer as devidas sanções.

Para mim a situação do aborto diverge um pouco da questão do HIV e da dengue, pois muitos casos destes ocorrem sem qualquer ato da vítima que se torne possível o risco de infecção. Mas há alguma semelhança do aborto em relação a dirigir alcoolizado.

Muitos ainda dirigem embriagados, mesmo que a lei diga que não pode. O fato de muitos assim agirem não significa que a lei deve ser alterada. Pelo contrário, se deve fiscalizar para se evitar a transgressão da lei.

Os que assumem o risco de dirigir alcoolizado fazem isso porque acreditam que não serão pegos (como o aborto clandestino) e pelo puro prazer de encher a cara (como fazer o aborto pela comodidade de não se ter um filho).

Não desconsidero o fato de haver aborto clandestino, o que não aceito é a liberação para facilitar a vida dessas pessoas. Se for assim, os postos de saúde deveriam ter estoques de droga para atender os viciados que não conseguem comprar, para evitar que eles roubem, espanquem ou matem outras pessoas.

Existe um problema social e o governo deve lidar com ele de forma global, tanto como questão de saúde pública como de segurança. É o mesmo procedimento em relação ao crack: existe um problema de saúde pública (o grande número de dependentes da droga) que merece a atenção devida e necessária, e a questão da segurança (combate ao tráfico e venda de drogas).

O mesmo ocorre com o aborto: existe um problema de saúde pública (o grande número de mulheres com lesões ou que morrem em virtude da realização do aborto) que merece a atenção devida e necessária, e a questão da segurança (combate ao aborto, seja ele clandestino ou não, EM DEFESA DA VIDA DA CRIANÇA).

Acredito que todos os que são contrários ao aborto não devem se fechar a esta realidade social, mas sim diante dela auxiliar na discussão acerca das medidas a serem tomadas. Devemos defender ideias e auxiliar em medidas preventivas em relação ao aborto.

Vou dar um exemplo de uma pessoa que conheci que teve 11 gestações, ficando com 5 filhos, dando para adoção outros 4, e 2 crianças faleceram durante a gravidez (sem que qualquer ato abortivo fosse realizado).

A pessoa não queria mais ter filhos para cuidar, mas as gestações vieram. O que fazer? Abortar? Esta não foi a opção adotada. Ela decidiu que após o 5º filho não ficaria mais com as crianças, e resolveu dar para adoção … diga-se de passagem é uma medida que ocorre há séculos, em defesa da vida da criança.

Está grávida e não quer o filho? Dê para adoção. Este procedimento pode ser tomado mesmo durante a gestação, quando a gestante receberá atendimento psicológico e orientação profissional. Assim como intensificam campanhas contra a dengue, contra o uso de drogas, contra dirigir alcoolizado, poderiam fazer o mesmo em relação às gestantes que não querem ter o filho.

Ainda, o governo federal e os estaduais poderiam estabelecer parcerias com entidades do terceiro setor para fazer este acompanhamento, já que a máquina estatal parece que não está preparada para isso (ou não quer???).

A então candidata Dilma Rousseff disse em entrevista:

(…) Não se trata de uma convicção pessoal. Não conheço uma mulher que acha o aborto uma coisa fantástica e maravilhosa. É uma violência e um risco de vida. (…)

Ela está correta. O aborto é uma violência, mas quando é realizado o risco de vida é apenas para a mulher. Para a pessoa humana que estava sendo gerada é pena de morte.

O fato de existirem tantos abortos clandestinos realizados que colocam em risco a vida das mulheres, não deve ser a justificativa para facilitar a prática nas unidades de saúde. Estará apenas resolvendo parte do problema (risco de vida da mulher), mas se deixará de lado a situação mais grave: a vida da criança.

Com o devido respeito, mas adotar o aborto como uma opção de atendimento médico é uma afronta à vida, e uma tentativa de se criar um direito de decisão que não existe: se pela minha comodidade eu posso cometer o aborto.

Os que defendem o aborto como opção da mulher, estão olhando apenas o lado da dela. Por que não tentam olhar o lado do ser humano que está sendo gerado?

Vejam que não estou pedindo para que a gestante ame a criança que está em seu ventre, mas apenas que dê a ela a chance de nascer. Não quer o filho, isso é seu direito decidir. O que você não pode decidir é matá-lo.

Espero ter auxiliado em algo. Sei que a matéria é discutida em meio a paixões desenfreadas dos dois lados, e tentei apresentar meu ponto de vista com fundamentos. Provável que terá gente que não concorde, mas pelo menos espero que tenham a capacidade de discutir com sabedoria e olhando para todos os lados da situação.

Fonte:

BRANDALISE, André Luiz de Oliveira, Alguns motivos porque sou contra o aborto, publicado em 14/02/12 no blog “André Brandalise” – http://alobrandalise.blogspot.com/2012/02/alguns-motivos-porque-sou-contra-o.html

E no país da Rainha... II

Justiça do Reino Unido proíbe orações nas câmaras municipais


O Supremo Tribunal do Reino Unido proibiu na sexta-feira (10) as orações no início das sessões das câmaras municipais. A decisão ocorreu a propósito de uma ação movida pelo vereador ateu Clive Bone, que se sente incomodado pelas orações na Câmara de Bideford.

O juiz Ouseley julgou que a Câmara não pode impor as orações aos vereadores descrentes. “Esses vereadores também foram eleitos pelo povo.”


Como a questão passou por tribunais regionais e chegou ao Supremo, a sentença vale para as sessões formais de todos os conselhos da Inglaterra e do País de Gales.

Keith Wood Porteous, diretor da National Secular Society, entidade que deu apoio a Clone, falou que a proibição de “atos de adoração” nas reuniões das câmaras significa um avanço para a separação entre religião e política.

O Reino Unido tem a Igreja da Inglaterra (ou Igreja Anglicana) como crença oficial, cuja autoridade máxima é a rainha Elizabeth II. Apesar disso, trata-se de uma região onde o secularismo tem feito grandes avanços.

O bispo Michael Langrish lamentou a decisão do Supremo e disse não ter dúvida de que a estratégia da National Secular Society é empurrar polegada por polegada a religião para fora da esfera pública.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Ministra vai a ONU para defender posição do Governo Dilma sobre o aborto.

Talvez, perante os inúmeros noticiários sobre o aborto, nossos ouvidos tenham se habituado a este tema ao ponto de não enxergarmos além dessas reuniões, estas, realizadas em ambientes climatizados, confortáveis, em um tom diplomático, discutem assuntos favoráveis aos "direitos" da mulher, dentre estes, a interrupção da gravidez. Os ambientes citados contrastam com situações e consequências atrozes de mulheres que abortam, onde estas sofrem e o nascituro morre

Oremos pela conversão dos promotores de tal prática, o aborto é um pecado que clama aos Céus.



Reunião em comitê internacional inclui preocupação do governo com projetos que querem aumentar restrição à interrupção de gravidez no Brasil.



A nova ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, vai estrear a “posição de governo” sobre o aborto na Organização das Nações Unidas, em Genebra. Ela participa nesta semana de reunião do Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres. Em documento preparatório para o encontro, enviado semana passada pela antecessora, Iriny Lopes, o governo admite ser contra projetos como o Estatuto do Nascituro, que quer proibir o aborto inclusive nas situações atualmente permitidas pela lei.

Empossada na sexta-feira, Eleonora estará à frente de uma delegação formada por senadoras, deputadas e ativistas femininas que irá à Suiça passar por uma espécie de sabatina sobre a situação da mulher no Brasil e as políticas do governo para combater a discriminação de gênero. Na posse, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a ministra seguirá as diretrizes de governo – Eleonora é defensora histórica do direito ao aborto.


No documento já enviado à ONU, a Secretaria de Políticas para as Mulheres diz acompanhar com atenção propostas em debate no Congresso que querem restringir o direito ao aborto no País. Além do Estatuto do Nascituro, são citados outros três projetos de lei análogos.

Hoje, a interrupção da gravidez é permitida pela lei em casos de estupro e nos quais a mãe corre risco de morrer. Em casos de anencefalia, é preciso pedir autorização judicial para realizar o aborto de forma legal.

O governo diz à ONU, em resposta a um questionamento feito pelo comitê em setembro, que monitora o trâmite do Estatuto do Nascituro e trabalha para que o projeto não chegue ao plenário da Câmara. “É fundamental que o projeto seja rejeitado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)”, diz o documento. O projeto também quer barrar pesquisas com células-tronco e, por isso, o governo espera contar com ajuda da comunidade científica no debate.

Eleições

A secretaria afirma no documento que barrar a aprovação do Estatuto do Nascituro é um “desafio”, dada a tendência “mais conservadora” da atual formação do Congresso. O texto cita que o tema do aborto teve “ampla repercussão” nas eleições presidenciais de 2010.

A ONU questionou o Brasil sobre “medidas específicas adotadas para lidar com o problema dos abortos inseguros”. Em resposta, o governo cita ações como a contratação de mil médicos e enfermeiras dedicados a atendimentos de urgência em obstetrícia e a ampliação da rede de assistência para mulheres e adolescentes.

Segundo o governo, houve aumento de 350% no atendimento a vítimas de violência sexual - o que inclui tratamento para impedir o início da gravidez após o estupro. Em 2007, 138 vítimas teriam sido atendidas. Em 2010, o governo aponta para 442 casos, dos quais 60 resultaram em serviços legais de aborto.

Os questionamentos da ONU não se limitam ao aborto e atingem áreas como educação, salário e discriminação de gênero. Ao relatar ações para garantir maior participação política das mulheres, o governo alerta: “O afastamento de posições conservadoras em relação ao papel de homens e mulheres em nossa sociedade está ocorrendo mais lentamente do que se desejaria”.




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